Na sequência do comunicado da Autoridade da Concorrência (“AdC”) de 22 de maio, relativo à abertura de uma fase de investigação aprofundada, para efeitos de controlo de concentrações de empresas, à aquisição pelo Grupo HPA Saúde do Hospital São Gonçalo de Lagos (“HSGL”), vem o HPA transmitir o seguinte:
- o press release emitido pela AdC é absolutamente típico nos processos de controlo de concentrações, em particular no início das fases de investigação aprofundada, sendo a abordagem utilizada pela referida Autoridade bastante standard para este tipo de casos;
- as fases de investigação aprofundada permitem à AdC, concretamente, ter mais prazo para estudar as operações de concentração em causa, quando entende ser necessário um estudo mais detalhado das mesmas, o que não significa, no caso vertente, que a operação em causa não possa vir a ser plenamente aprovada, como é firme convicção do HPA;
- o HPA continuará a colaborar ativa e proactivamente com a AdC, como tem feito até ao momento, tendo inclusivamente apresentado de forma voluntária a notificação desta operação quando não dispunha de dados públicos que indicassem que os limiares de notificação obrigatória à AdC, tal como previstos na lei, estavam preenchidos neste caso;
- além disso, durante toda a primeira fase do processo, o HPA disponibilizou abundante informação à AdC, mostrando a ausência de impacto na concorrência decorrente da aquisição do HSGL, tendo em conta a dinâmica própria do sector da saúde em Portugal, marcado por clientes com poder negocial, pelas decisões técnicas dos profissionais de saúde (orientadas para o bem estar dos pacientes) e pela concorrência efetiva e potencial de outros players, de maior ou menor dimensão, não permitindo assim, tal dinâmica concorrencial, qualquer diminuição da qualidade dos serviços ou impacto nos preços;
- por último, é necessário ter em conta, que a aquisição do HSGL pelo HPA tem como objetivo primordial a revitalização de uma unidade de saúde que estava na iminência de sair do mercado, providenciando uma alternativa de qualidade para os pacientes do barlavento algarvio, que, caso contrário, se não existisse esta operação, ficariam totalmente desprovidos de uma alternativa válida de saúde privada nesse território.
24 de Maio de 2019
